Bem-vindo ao nosso blog sobre Licitações e Contratações Públicas, um espaço dedicado a desmistificar e trazer clareza a um tema crucial para o desenvolvimento socioeconômico do nosso país. Aqui, abordamos desde os conceitos básicos até as nuances mais complexas desse processo essencial para a administração pública, com o objetivo de informar, educar e engajar nossos leitores.
Saiba como a Instrução Normativa SEGES/ME Nº 77 de 2022 regula a ordem cronológica de pagamentos no âmbito da Administração Pública Federal A gestão de recursos financeiros na Administração Pública é um dos pilares fundamentais para garantir a eficiência, transparência e legalidade dos processos administrativos. Nesse contexto, a Instrução Normativa SEGES/ME Nº 77, de 4 … Ler mais
Exemplos de sucesso em licitações e contratos no Brasil mostram o impacto da transparência e eficiência na gestão pública. Os processos de licitação e contratação pública no Brasil são fundamentais para garantir a transparência, o uso correto dos recursos e a competitividade entre fornecedores. A implementação da Lei 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de … Ler mais
No cenário de licitações públicas no Brasil, a Lei 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações, trouxe avanços significativos para garantir um mercado
mais inclusivo e competitivo. Entre as inovações, destaca-se o tratamento diferenciado oferecido às microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). Esse tratamento visa promover o desenvolvimento econômico e social, especialmente em regiões onde essas empresas têm papel essencial na economia local.
Explore as penalidades e sanções na Lei 14.133/2021, entenda os impactos para licitantes e contratados e veja jurisprudência do TCU A Lei 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe uma série de inovações, tornando-se um marco regulatório no Brasil. Entre os pontos mais discutidos dessa legislação estão as penalidades e … Ler mais
Os contratos administrativos são essenciais para a relação entre o governo e empresas privadas. Eles são regulados por leis específicas. O objetivo é fornecer serviços ou adquirir bens para o governo. A Lei nº 14133/2021 define as regras para esses contratos. Ela busca transparência e eficiência na gestão. Assim, os recursos públicos são usados corretamente. … Ler mais
Entenda a habilitação nas licitações, um passo crucial para verificar a capacidade dos licitantes e garantir transparência nos processos. A habilitação é uma das etapas mais importantes e críticas em qualquer processo licitatório, garantindo que apenas empresas e fornecedores qualificados participem de forma justa e transparente. Se você está envolvido ou interessado no universo das … Ler mais
A corrupção em licitações é um tema que preocupa a sociedade e o governo. O livro Como Combater a Corrupção em Licitações: Detecção e Prevenção de Fraudes traz uma abordagem prática e teórica sobre como identificar e evitar fraudes nesse processo. Com uma linguagem acessível, os autores Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza … Ler mais
Conheça tudo sobre o edital de licitação, o documento essencial que detalha informações sobre cada etapa e requisitos de uma licitação. Em um cenário onde a transparência e a eficiência são exigências fundamentais, o edital de licitação se destaca como um dos documentos mais importantes no processo de licitações. Ele reúne e formaliza todas as … Ler mais
Nos últimos anos, o setor público brasileiro tem se modernizado de forma significativa, e uma das maiores inovações nesse contexto é o pregão eletrônico. Essa modalidade de licitação surgiu como uma resposta à demanda por maior eficiência, transparência e economia nos processos de contratação pública. Mas o que realmente diferencia o pregão eletrônico de outras … Ler mais
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) foi apresentado em um webinar promovido pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. O evento teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a nova plataforma, que promete facilitar a administração pública e a transparência nas contratações. Principais Pontos Abordados O Que é o PNCP? O PNCP é o … Ler mais