Entenda os princípios das licitações públicas segundo a Lei 14.133/2021 e como eles garantem a legalidade e eficiência nas contratações. Quando se fala em licitações, geralmente pensamos em disputas por contratos públicos, documentos complexos e muita burocracia. Mas por trás…
Entenda a impugnação em editais de licitação, um direito garantido pela Lei 14.133/2021 para assegurar justiça e legalidade nos processos. A impugnação de edital é um instrumento fundamental para garantir a transparência e a equidade em processos de licitação. Esse…
Saiba como a Instrução Normativa SEGES/ME Nº 77 de 2022 regula a ordem cronológica de pagamentos no âmbito da Administração Pública Federal A gestão de recursos financeiros na Administração Pública é um dos pilares fundamentais para garantir a eficiência, transparência…
Exemplos de sucesso em licitações e contratos no Brasil mostram o impacto da transparência e eficiência na gestão pública. Os processos de licitação e contratação pública no Brasil são fundamentais para garantir a transparência, o uso correto dos recursos e…
Descubra as penalidades e sanções da Lei 14.133/2021, com detalhes sobre infrações, multas, impedimentos e como evitá-los. Quando se trata de licitações públicas, muitos profissionais e empresas se concentram apenas nas fases iniciais: elaboração da proposta, documentação e participação no…
Os contratos administrativos são essenciais para a relação entre o governo e empresas privadas. Eles são regulados por leis específicas. O objetivo é fornecer serviços ou adquirir bens para o governo. A Lei nº 14133/2021 define as regras para esses…
Entenda a habilitação nas licitações, um passo crucial para verificar a capacidade dos licitantes e garantir transparência nos processos. A habilitação é uma das etapas mais importantes e críticas em qualquer processo licitatório, garantindo que apenas empresas e fornecedores qualificados…
A corrupção em licitações é um tema que preocupa a sociedade e o governo. O livro Como Combater a Corrupção em Licitações: Detecção e Prevenção de Fraudes traz uma abordagem prática e teórica sobre como identificar e evitar fraudes nesse…
Conheça tudo sobre o edital de licitação, o documento essencial que detalha informações sobre cada etapa e requisitos de uma licitação. Em um cenário onde a transparência e a eficiência são exigências fundamentais, o edital de licitação se destaca como…